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Fiema 23/09/2014 - 15:50hs

Novo Centro de Conciliação da FIEMA facilitará acordos entre empresas e credores

As audiências podem ser agendadas pelo telefone (98) 32121859.

Coordenadoria de Comunicação e Eventos da Fiema e Asscom TJ-MA

Veruska Oliveira/Coordenadoria de Comunicação/Fiema
Imagem ampliada 1º Centro de Conciliação Empresarial está funcionando na sede da Fiema

São Luís - Questões judiciais ou não, envolvendo empresas com seus credores, devedores e fornecedores poderão ser resolvidas no 1º Centro de Conciliação Empresarial de São Luís, instalado pelo Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (22), em parceria com a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).

A nova unidade – a 17ª instalada no Estado - vai funcionar na Casa da Indústria Albano Franco (Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, 3º andar), realizando diariamente até 32 audiências de conciliação entre pessoas jurídicas. As audiências podem ser agendadas pelo telefone (98) 32121859.

Serão recebidas demandas como renegociação de contratos, não reconhecimento de dívidas e outras passíveis de solução por meio do entendimento entre as partes. Os acordos são, posteriormente, homologados por um juiz. No local, também são fornecidas orientações sobre linhas de financiamento, renegociação de dívidas, recuperação de créditos e cursos de aprimoramento.

O atendimento é feito por conciliadores, treinados em curso de formação regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que os habilita à função de conduzir o diálogo para buscar o entendimento.

O presidente da Fiema, Edilson Baldez, falou das vantagens que o novo serviço traz a todos os envolvidos, especialmente os micros e pequenos empresários – que representam 90% do setor - com a disponibilidade de espaço estruturado para negociar conflitos sem a necessidade de chegar à Justiça, diminuindo custos e tempo e fortalecendo a atividade. “As portas estão abertas não só para os empresários da indústria, todos poderão resolver seus problemas”, avaliou.

O juiz Alexandre Abreu, coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos, representou a presidente o TJMA, desembargadora Cleonice Freire, e falou da relevância da parceria e união de esforços entre Fiema e TJMA, em resposta a uma cobrança das empresas diante da grande demanda. Ele defendeu a política de conciliação, que resolve pendências entre credor e devedor sem romper o vínculo e mantendo a confiança entre as partes. “O empresário é peça importante para o desenvolvimento do Estado e precisa dispor da mesma celeridade que é direito do cidadão”, frisou.

Para o empresário da indústria de laticínios Alexandre Ataíde, as principais vantagens do serviço de conciliação são a celeridade e a desburocratização, já que muitos problemas são pequenos e não precisariam chegar ao Judiciário. “A homologação do acordo pelo juiz evita maiores problemas”, opinou.

Também participaram da instalação o membro do Conselho Superior da Associação Comercial, Hilton Aquino, e representantes de órgãos, empresas e sindicatos.

MAIS CENTROS – O Centro de Conciliação da Fiema é o segundo específico para o empresariado em funcionamento no Maranhão. O primeiro está instalado desde março, na Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII). Outros 15 atendem o público geral, em São Luís (no Fórum Des. Sarney Costa, Uniceuma I e II, Centro (Rua do Egito), FACAM e UNDB) e no interior (em Imperatriz (3), Caxias (2), Bacabal (2), Balsas (1), Chapadinha (1) e Timon (1)).

As audiências podem ser solicitadas pelo Telejudiciário (0800 707 1581) ou via internet, por meio do Sistema Attend, com formulário online disponível no Portal do Poder Judiciário (www.tjma.jus.br).

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