Brasília - “Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real”. Presente na organização da nossa República e coautor da nossa primeira constituição, juntamente com Prudente de Morais, o diplomata baiano Ruy Barbosa foi lembrado por esta frase durante a apresentação do movimento Integra Brasil – Fórum Nordeste no Brasil e no Mundo, nesta quarta-feira (10), em reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, em Brasília.
O encontro foi presidido pelo senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), vice-presidente do grupo, e contou com a presença e importante participação dos senadores Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), José Pimentel (PT/CE), Lídice Da Mata (PSB/BA) e Maria do Carmo Alves (DEM/SE). A comissão do Integra Brasil teve à frente a presidente do Centro das Industrias do Ceará (CIC), Nicolle Barbosa, o vice-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Carlos Prado, o professor de Economia da UFBA, Armando Avena, o superintendente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Albertino Leal de Barros Filho e o consultor do CIC, Cláudio Ferreira Lima.
Após a apresentação dos principais pontos da metodologia do Integra e das questões pelas quais o Nordeste tem passado ao longo da história, os senadores presentes tomaram a palavra trazendo importantes ressalvas ao debate da integração entre as regiões brasileiras e, consequentemente, ao desenvolvimento do país como um todo.
A Comissão do Senado passará a acompanhar todas as atividades do movimento, conforme compromisso assumido pelo senador Inácio Arruda. "Queremos ouvir, propor e ser parte do Integra Brasil. Nós temos que responder a essa indagação. Vamos fazer um levantamento de todas as matérias que tramitam na Câmara e que dizem respeito ao desenvolvimento nordestino", garantiu o senador. Arruda comparou ainda o Nordeste com a China: "o Nordeste é a China brasileira. Investir nele é investir no Brasil. Isso não será feito só com a força política, precisamos convencer a Presidência da República", complementou.
O líder do Governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel, reforçou que o Integra Brasil sensibiliza e motiva o direcionamento focado nas principais questões do Nordeste, quatro questões foram citadas por Pimentel como principais: a educação; o incentivo fiscal destinado a áreas essenciais como tecnologia e indústria; a partilha dos tributos; e, por fim, as obras do PAC, que, segundo o senador, “todos vemos a lentidão das obras de infraestrutura no Nordeste, como a ferrovia Transnordetina. Em outras áreas do Brasil tudo acontece de forma mais rápida”.
Ruy Barbosa foi lembrado pela senadora Lídice Da Mata (PSB/BA), ressaltando que as desigualdades entre as regiões brasileiras ainda são muito grandes. Como bem colocou o professor e integrante da comissão do Integra Brasil, Armando Avena, “além dos condicionantes históricos, existem fatores que impedem a redução das diferenças entre o Nordeste e as regiões Sul e Sudeste, como: concentração dos financiamentos do BNDES e da malha urbana do Sul e Sudeste; manutenção do hiato na educação e na renda domiciliar; ocorrência de secas recorrentes que desorganizam a produção regional; o processo de desregionalização das políticas públicas e a inexistência de um plano nacional de desenvolvimento regional.
Durante o debate, a senadora Lídice Da Mata trouxe à tona também a lembrança de outro grande intelectual brasileiro, Rômulo Almeida, que destacou-se na área de planejamento e desenvolvimento econômico. A senadora reforçou que tanto Almeida como Ruy Barbosa, ambos considerados visionários de um Brasil igualitário, devem ser lembrados durante o processo atual, visto que “é preciso vincular o que foi pensado e planejado no passado, integrando com a renovação do que tem que ser planejado agora”. O debate no Senado reforçou a necessidade de discutir a questão da igualdade com representantes de todos os setores que formam hoje o país: pensadores, acadêmicos, políticos, empresários e a própria sociedade, que tem se mostrado atuante durante recentes manifestações por todas as regiões.
Agenda
O movimento continua o seu cronograma de trabalhos com a realização dos encontros técnicos, os “workshops”, no dia 26 de julho em Recife (PE), com o tema “Aspectos estratégicos do desenvolvimento” e finalizando esta etapa no Rio de Janeiro em 19 de agosto, no BNDES, com a discussão sobre “O Nordeste visto de fora”.
Atendendo apedidos do setor produtivo dos Estados do Nordeste, haverá ainda uma mesa-redonda que irá tratar das “As desigualdades intra-regionais na economia nordestina: soluções e encaminhamentos”, em Campina Grande (PB), no dia 18 de julho.