São Luís – A outorga de águas subterrâneas e superficiais e disponibilidade de água no Maranhão foi o tema do 14º Encontro com Empresários, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), que reuniu líderes empresariais na terça-feira (1º) na sede da Casa da Indústria.
O encontro “Água e Indústria: oportunidades e desafios para o desenvolvimento do Maranhão” englobou duas palestras da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), ministradas pelas técnicas Isabel Dias e Andrea Lima especificamente sobre outorga, e uma da Caema – Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, apresentada pelo diretor de Engenharia e Meio Ambiente, José Ribamar Rodrigues Fernandes, sobre disponibilidade de água no Maranhão.
Para o vice-presidente da Fiema, José Orlando Soares Leite Filho, que representou o presidente da entidade, Edilson Baldez das Neves no evento, a discussão é necessária considerando que a escassez desse recurso é um dos alertas principais dos especialistas nos últimos anos.
“Nós maranhenses já temos problemas para manter o fluxo de água potável para as 1,2 milhão de pessoas que vivem na ilha de São Luís. A indústria também é particularmente vulnerável a esta situação, uma vez que depende de água potável para continuar produzindo”, ressaltou.
O vice-presidente, que é empresário da Construção Civil, pontuou ainda que São Luís já sofre com racionamento de água, o abastecimento da cidade é feito a partir de cursos d’água do continente e “alguns dos milhares de poços escavados na cidade começam a salinizar”.
Os dados apresentados pela Sema, órgão responsável pela gestão da política de recursos hídricos no Maranhão, demonstraram o trabalho do poder público em disciplinar o uso da água, especialmente no que diz respeito aos empreendimentos.
“A Sema é responsável por autorizar a perfuração de poço e pela emissão da outorga para uso da água, o que é feito seguindo a lei e precisa respeitar as áreas de reserva, de proteção. Assim, conseguiremos ter o controle da quantidade de água que está sendo utilizada e da qualidade da água que é consumida pela população e pelos empreendimentos”, explicou Andrea Lima.
Atualmente, 43,6% das outorgas de água subterrâneas emitidas pela Sema são para a indústria e 43,3% para consumo humano. Já das outorgas para uso de águas superficiais (rios, lagos), somente 22% são utilizadas para fins industriais. “O ideal seria o contrário, que os aquíferos fossem utilizados mais para consumo humano, pela qualidade da água”, disse.
Segundo o diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Caema, a falta de uma política de urbanização, a ocupação desordenada do solo, baixo índice de tratamento dos despejos sanitários, existência de lixões, contribuíram de forma bastante significativa para a degradação dos corpos d’água, dos mananciais que abastecem principalmente São Luís. Alguns como Cururuca, Jaguarema já foram inclusive desativados por alterações nas características da água.
“Hoje, São Luís é abastecida principalmente pelo sistema Italuís, que está operando com capacidade 30% menor do que poderia”, afirmou. De acordo com o diretor, o governo do Estado, através da Secretaria de Saúde e da Caema, executa um plano de investimento da ordem de R$ 900 milhões em ações de saneamento básico em São Luís e municípios do interior do estado para melhorar a infraestrutura de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto.
Toda a discussão sobre o tema no Maranhão será levada para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que tem programado para o dia 24 de outubro, no Rio de Janeiro, um grande evento sobre o gerenciamento de recursos hídricos no qual pretende contribuir com o amadurecimento das lideranças industriais quanto a necessidade de identificação dos procedimentos de solicitação de outorga de captação e uso de água. Todas as Federações de Indústrias do Estado devem participar da discussão no âmbito nacional.