Secretário diz na Fiema que estado fará estudo para instalação de ZPE

Data: 28 de outubro de 2013
Crédito: Ascom/Fiema

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São Luís – O governo estadual irá licitar ainda este ano um contrato para a realização de estudos de viabilidade econômica da criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Maranhão. O anúncio foi feito pelo secretário adjunto do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Augusto Maia, durante a reunião do Conselho Temático de Política Industrial e Desenvolvimento Tecnológico (Copin) da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

Segundo o secretário adjunto, o estudo englobará todo o território do estado e a ZPE poderá ser instalada em qualquer município. “A ZPE não precisa ser necessariamente em São Luís, mas numa primeira olhada, a capital parecer ser mais propícia para receber a ZPE, por causa do Porto do Itaqui”, comentou.

Hoje, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Maranhão exporta cerca de US$ 3 bilhões anualmente e tem uma pauta de exportação com 26 produtos, porém, concentrada em apenas cinco produtos – alumínio, alumina, soja, ferro gusa e ouro – que respondem por 95% do que é vendido no mercado externo.   

Ainda de acordo com Augusto Maia, o secretário do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo, pediu agilidade na realização do estudo, que deve durar seis meses e levará em consideração as potencialidades de cada região do estado e os produtos que podem servir de âncora para sustentar uma ZPE.

Cadeias Produtivas – O coordenador geral de Análise de Projetos do MDIC, Leonardo Rabelo de Santana, também esteve na reunião e apresentou como funciona o regime de ZPE’s no Brasil e citou seis cadeias produtivas que podem sustentar uma ZPE’s: minério de ferro e aço; soja; café; alumínio; madeira e móveis e couro e calçados.

“O que estamos sugerindo aos governos estaduais é que não esperem grandes empreendimentos para começar o processo de criação de uma ZPE e sim que aproveitem a vocação local para instalar este tipo de regime de exportação”, disse.

Para o caso do Maranhão, pelo menos três das cadeias produtivas apontadas pelo MDIC já são ativas – minério de ferro e aço; soja e alumínio – e dominam a pauta de exportação maranhense.

O diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e superintendente regional do Instituto Euvaldo Lodi, Marco Antonio Moura, afirmou que a Fiema fez um estudo de cadeias produtivas em 2009, que gerou um documento intitulado “Análise das possibilidades de adensamento das cadeias produtivas de alumínio, minério de fero e grãos no estado do Maranhão”.

“Este estudo demonstrou que a cadeia produtiva mais promissora seria a de soja porque o investimento é menor do que nas outras duas cadeias”, observou Moura. 

O presidente do Copin, Luiz Fernando Renner, destacou que os empresários precisam conhecer melhor o regime de exportação das ZPE’s e chamou a atenção para as dificuldades que as empresas brasileiras enfrentam em participar de uma zona deste tipo.

“É visto como um obstáculo a ser considerado a obrigação das empresas participantes de uma ZPE em exportar 80% da sua produção, o que é preocupante em um período em que há instabilidade econômica mundial”, comentou Renner.

Incentivos – Além das discussões em torno da criação de uma ZPE no Maranhão, também forma discutidos alguns aspectos da política de incentivo fiscal para a indústria no Maranhão. Segundo dados da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc), o estado tem dois programas em vigor – Sincoex e Promaranhão –que já beneficiaram juntos 73 empresas entre 1996 e 2013. Apenas o Programa Promaranhão resultou no incentivo de R$ 175,8 milhões.

Além destes dados, Augusto Junior, afirmou que o estado já tem quatro distritos industriais implantados – Aldeias Altas, São Luís, Imperatriz e Porto Franco – e que está prevista a construção de 12 novos distritos industriais.

Deste total, seis – Rosário, São José de Ribamar, Caxias, Timon, Pinheiro e a 2ª etapa de Imperatriz  - estão em fase de elaboração de projetos e serão iniciados ainda em 2013. “Os demais serão iniciados em 2014”, finalizou.