Plano Diretor de São Luís está pronto para as audiências públicas

Data: 18 de agosto de 2014
Crédito: Coordenadoria de Comunicação da Fiema

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São Luís - O presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa, Planejamento Urbano e Rural (Incid) da Prefeitura de São Luís, José Marcelo do Espírito Santo, afirmou que a revisão do Plano Diretor da capital já foi aprovada no Conselho da Cidade de São Luís (Concid-SL) e que a proposta que ainda irá a audiências públicas antes de ser encaminhada à Câmara Municipal, tem como orientação estimular a ocupação dos vazios urbanos de São Luís, que correspondem a 18% da área do município.

Espírito Santo foi um dos palestrantes que participaram do Seminário  “Desenvolvimento urbano sustentável e setores industriais estratégicos para o município de São Luís”, organizado pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

“Entre 1984 e 2001 a expansão da cidade se deu de maneira horizontal e a partir da primeira década do século XXI este processo se deu pela ocupação dos espaços internos. Ainda temos 18% do território para ser ocupado e pretendemos orientar o crescimento da cidade para ocupar estes espaços”, comentou.

O presidente do Incid, ainda afirmou que, até início de setembro, o Concid irá discutir uma das leis complementares das legislação urbanística da cidade: a Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano. “Há uma comissão dentro do Concid que irá se debruçar sobre a proposta que enviamos ao Conselho da Cidade”, explicou Espírito Santo.

Para o presidente da Fiema, Edilson Baldez das Neves, a legislação vigente já não atende mais as necessidades para realizar a gestão do desenvolvimento urbano sem criar entraves e obstáculos.

“A legislação que temos é antiga e é preciso atualizar para que se permita fazer melhor uso da cidade. inúmeros investimentos estão suspensos ou paralisados por uma insegurança jurídica dada pela indefinição de legislação pertinente que permita que estes empreendimentos produtivos possam ser implantados sem restrições ou pendencias legais”, afirmou Baldez.

“A insegurança jurídica prejudica não só aos empresários, mas, sobretudo a sociedade como um todo na medida em que inibe a criação de novos postos de trabalho, melhoria nas condições laborais dos cidadãos, transferência e desenvolvimento de tecnologia,  arrecadação de tributos, entre outros aspectos”, completou.  

O secretário municipal de Urbanismo, Diogo Diniz, afirmou que a Fiema tem participado ativamente das discussões “A Federação representa as empresas que geram desenvolvimento e como tal é uma entidade geradora de consenso e teve uma atuação no sentido de harmonizar posições, em um processo de mudança que interessa a todos”, comentou o secretário.

 

Apresentações

Além do presidente do Incid, houve palestras sobre a economia da cidade e sobre potencialidades geradas por cadeias produtivas. Na explanação do palestrante, Márcio Vaz, ele comparou a capital com o estado-cidade de Singapura.

“As duas ilhas tem áreas muito parecidas. Em Singapura temos diversos tipos de indústrias e há uma população cinco vezes maior que São Luís que consegue conviver de uma maneira harmoniosa. É um exemplo de gestão do espaço urbano para ser seguido”, comentou Vaz.

Já o economista Alexandre Berzaghi afirmou que a população de São Luís cresce num ritmo mais forte do que o país: razão de 1,55% entre 2000 e 2010, enquanto o país cresceu 1,06% no mesmo período.

“No entanto este crescimento significa mais desafios para a cidade. Cerca de 25% dos jovens estão desocupados o que é um taxa maior do que a média nacional que é de 16% e é considerada alta”, comentou.

Ainda tiveram apresentações sobre a cadeia de transporte e logística, realizada pelo gerente de meio ambiente da Vale, Vamberto Costa; sobre a implantação do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), feita pelo gerente de operações, Randal Luciano, e da cadeia de cimento, feita pelo Arnaldo Andrade, diretor da empresa Metzkerandrade Ecoeficiência Industrial Ltda.