Em parceria com a Fiema, TJ-MA inaugura Centro de Solução de Conflitos para o setor empresarial
Data: 19 de setembro de 2014
Crédito: Coordenadoria de Comunicação e Eventos da Fiema e Asscom TJ-MA
São Luís – Na próxima segunda-feira (22), às 15 horas, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) inaugura, em São Luís, o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Setor Empresarial. A ação é fruto de uma parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).
O Centro vai funcionar na Casa da Indústria Albano Franco, sede da entidade, próximo ao elevado da Cohama, e vai atender, exclusivamente, o empresariado. O objetivo é que o ambiente seja utilizado para o tratamento de conflitos diversos envolvendo pessoas jurídicas, fora do fórum, tais como renegociação de contratos, não reconhecimento de dívidas, entre outros.
Os empresários atendidos no Centro também terão outros ganhos, como o acesso a informações sobre os serviços e produtos disponibilizados pelo Sistema Fiema, formado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social da Indústria (Sesi), Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e pela própria Fiema.
“A Fiema, além de oferecer todo o suporte ao desenvolvimento da indústria do Maranhão, está sempre em parceria com instituições que possam juntar forças com o Sistema Indústria no sentido de contribuir para a diminuição dos gargalos que impedem a competitividade dos negócios aqui instalados”, afirmou o presidente da Fiema, Edilson Baldez das Neves.
O juiz Alexandre Lopes de Abreu, que coordena os Centros de Conciliação no Maranhão, explicou que a estrutura do Centro de Conciliação tem capacidade para 12 audiências por turno, de 30 minutos, em média, e que os chamados conciliadores, não são, necessariamente, pessoas da justiça. Para ele, o espaço é importante para o empresariado que, provavelmente, não procuraria o judiciário para resolver esse tipo de conflito.
“Esse é o segundo Centro de Conciliação específico para o empresariado que inauguramos no Maranhão. O primeiro começou a funcionar em março deste ano, na cidade de Imperatriz”, ressaltou.
Ainda de acordo com Alexandre de Abreu, todos os conciliadores passaram por um curso de formação, regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que os habilitou a conduzir o diálogo para buscar o entendimento.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Setor Empresarial funcionará na sede da Fiema, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, 3º andar, ao lado da sala do Sinduscon-MA. Tanto o juiz do TJ-MA, Alexandre de Abreu, como o presidente da Fiema, Edilson Baldez, participarão da inauguração do espaço na próxima segunda-feira, 22, às 15 horas.
Centros no Maranhão – Com esse, sobe para 17 o número de centros de conciliação no Estado, que recebem demandas judiciais ou pré-processuais, passíveis de solução por meio do entendimento entre as partes. Em São Luís, funcionam no Fórum Desembargador Sarney Costa, Uniceuma I e II, Centro (Rua do Egito), Facam e UNDB. No interior do Estado, funcionam em Imperatriz (3), Caxias (2), Bacabal (2), Balsas (1) e Chapadinha (1) Timon (1).
