Mineração no Maranhão é tema de debates na FIEMA

Data: 4 de dezembro de 2014
Crédito: Coordenadoria de Comunicação e Eventos da Fiema

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São Luís – Dezenas de empresários da indústria maranhense participaram do 17º Encontro com Empresários, ação organizada pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), cujo tema foi “Workshop: A Mineração no Estado do Maranhão e suas Perspectivas”.

A ação aconteceu na Casa da Indústria Albano Franco, sede da entidade empresarial, e teve formato de workshop com cinco palestras que trataram de diversos aspectos do segmento minerário no estado.

O presidente da Fiema, Edilson Baldez das Neves, que fez a abertura disse que a mineração é um dos segmentos da indústria que ainda sofre com a falta de um marco regulatório definitivo, com a informalidade e com a falta de um mapeamento do real potencial do estado.

“Mesmo assim, este segmento já tem bons resultados a mostrar. Segundo o Perfil Industrial por Estados, lançado pela CNI este ano, apenas a mineração de minerais metálicos representa 11% do Produto Interno Bruto Industrial do Maranhão, o que demonstra o extraordinário potencial que a mineração tem no estado, apesar de desconhecermos as riquezas que existem no nosso subsolo”, afirmou Baldez.

A principal discussão girou em torno do marco regulatório da mineração, que hoje está em discussão no Congresso Nacional. De acordo com o advogado mineiro, William Freire, uma das maiores autoridades em direito minerário do país, o assunto foi amplamente discutido em 2013.

“O novo marco minerário precisa sinalizar que o futuro será regido por esta legislação e que os direitos conquistados no passado serão respeitados. A segurança jurídica é uma das principais preocupações dos investidores que aplicam recursos

 em projetos minerários no país. Precisamos de regras claras que permitam agilizar os processos de implantação de novos empreendimentos em mineração”, afirmou Freire ao analisar a situação legal do setor.

OURO
Outro assunto discutido foi a principal atividade minerária hoje em atividade no estado: a lavra de ouro. O diretor da mineradora Luna Gold, Douglas Meirelles, apresentou o projeto da mina de Piaba, localizado em Godofredo Viana, e anunciou que já foram identificados outros quatro depósitos na área de concessão.

“Ainda temos pesquisas geológicas em 190 mil hectares no noroeste do estado, no entorno da região que temos uma lavra hoje. Temos pelo menos 10 ocorrências auríferas registradas, porém ainda não sabemos sua viabilidade econômica de exploração”, explicou Meirelles.

Ainda há outros projetos de mineração de ouro na região – como o que está em desenvolvimento em Centro Novo, da mineradora Jaguar - a ponto do superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Claudinei Oliveira Cruz, afirmar que o Maranhão é uma das últimas fronteiras auríferas do País.

“A exploração de ouro pode alavancar esta região do estado. O noroeste do Maranhão é uma das últimas fronteiras com ocorrências de ouro onde há pouca exploração no Brasil”, comentou Cruz.

O chefe da unidade regional do Serviço Geológico do Brasil, Francisco Lages Correia Filho, afirmou em palestra “Geologia e mineração no estado do Maranhão e suas perspectivas” , que o Brasil é uma das últimas fronteiras geológicas do mundo e que negócios no setor tem pouco risco.

“Temos ocorrências de várias substâncias minerais no estado. Temos registrado mais de 1,2 mil registros de jazidas minerais e 2,3 mil processos minerários no Maranhão. Há concentrações e ocorrências de substâncias como ouro, gipsita e calcário, que ocorrem em municípios como Balsas, Codó, Imperatriz, Godofredo Viana e Rosário”, observou Correia Filho.