Seminário discute bitributação de energia renovável

Data: 9 de junho de 2015
Crédito: Coordenadoria de Comunicação e Eventos/FIEMA

---

SÃO LUÍS – Realizado na última quinta-feira (28), na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), o Encontro com Empresários abordou as novas formas de geração de energia renováveis. A ação foi realizada pela Fiema, no mês de maio para comemorar o dia da indústria.

Durante toda manhã foram apresentadas soluções para reduzir os impactos do aumento dos custos da energia e gerar competitividade na indústria maranhense. Nas apresentações foram abordadas duas formas renováveis de energia, o sistema fotovoltaico (painel solar) e produção de energia com base na força dos ventos (geração de energia eólica), destacando que o consumidor final pode produzir energia e aumentar a sustentabilidade da indústria. “A energia é o fator preponderante na competitividade de nossa indústria. Este encontro propôs um espaço para discussões e soluções sobre fontes alternativas de energia para propiciar o crescimento de nossa indústria”, afirmou o superintendente da FIEMA, Albertino Leal.

Segundo o conselheiro da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Pedro Cavalcanti, o Brasil tem

crescimento de consumo de energia de 4,5% ao ano e o Maranhão tem grande potencial para produção de energias renováveis, por estar localizado numa região com constantes ventos e por ter grande período com iluminação do sol. “Nada se produz sem energia e o Maranhão é gigantesco para produção de energia solar e eólica. Hoje o mundo está carente de energia e temos que aproveitar o potencial de nosso estado”, destacou José Ribamar de Barbosa Melo, vice-presidente da FIEMA.

Dados da Agência Internacional de Energia (AIE), mostram que a demanda de energia global aumentará em 30% até 2035, com crescimento previsto de 77% para energias renováveis, 13% para petróleo; 17% para carvão; 48% para gás natural e 66% para energia nuclear.  “O Maranhão é um estado promissor, muito rico em potencialidade energética renovável e o governo está aberto aos investidores, a quem quer investir no Estado”, destacou a secretária de minas e energia do estado do Maranhão, Crisálida Fonseca Rodrigues, uma das palestrantes.

Os participantes assistiram palestras sobre "Setor elétrico brasileiro: cenário atual e perspectivas", “Cenário Atual da Geração de Energia Eólica no Nordeste”, “Mini e Micro Geração Distribuída de Energia”, “Geração de Energia Fotovoltaica” e “Energia Competitiva no Maranhão".

Um dos pontos destacados no seminário foi que atualmente no Maranhão o consumidor que produz energia por meio de minigeração ou microgeração chega a pagar bitributação do imposto ICMS, ou seja, o consumidor além de pagar imposto no consumo, também é tributado quando gera a própria energia. Foi discutido ainda que a existência de uma lei estadual no Maranhão concedendo a isenção do ICMS para o consumidor que gera a própria energia poderia ser uma das soluções para impulsionar o setor. Como exemplo, foi citado o caso do Governo de Minas Gerais que isenta de ICMS a energia gerada pelo consumidor dentro do Sistema de Compensação de Energia, pela Lei nº 20.824, de 31 de julho de 2013.