Empresários reivindicam ao Detran-MA a não elevação do valor de taxa que afeta financiamentos
Data: 9 de fevereiro de 2017
Crédito: Coordenadoria de Comunicação e Eventos/FIEMA
SÃO LUÍS - Empresários maranhenses voltaram a solicitar do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) a não elevação do valor da taxa para registro de financiamentos de veículos comprados no Estado. De acordo com portaria nº 66/2017 do órgão estadual, a taxa passará a ser cobrada das instituições financeiras a partir do dia 15 de fevereiro pela empresa Infosolo Informática S.A., única cadastrada até o momento para prestar o serviço, e terá um aumento de R$ 95,02 (valor atual da taxa do Detran) para R$ 300,00 (cobrada pela Infosolo).
Em reunião ocorrida na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), esta semana, empresários donos de concessionárias de veículos, carros, motos, instituições financeiras, representantes da FIEMA e da Associação Comercial do Maranhão reivindicaram ao chefe da Comissão Setorial de Licitação do Detran, Rorício Vasconcelos, que representou o órgão no encontro, a revisão da decisão de aumentar o valor da taxa, ou que, pelo menos, seja estendido o prazo para o início da cobrança, a fim de que tenham mais tempo para analisar a proposta e para que mais empresas possam se cadastrar para prestação do serviço. Eles solicitam, ainda, a proporcionalidade do valor, alegando o impacto econômico desse aumento para os micro e pequenos empresários.
Estiveram presentes os empresários de concessionárias de carros e motos Ana Carolina Medeiros (Taguatur Veículos), Rafael Costa (Grupo Saga), Marcos Aurélio (Grupo Parvi), David Gomes (Alvorada Motos), Paulo César de Oliveira (Sindicato dos Concessionários), os representantes de instituições financeiras Gilberto Leda Carvalho (Sicoob Norte), Eduardo Castro (Banco do Brasil), além do superintendente da FIEMA, Albertino Leal de Barros Filho, do presidente do Conselho Temático das Micro e Pequenas Empresas da entidade, Celso Gonçalo, e representantes de outras entidades a exemplo de Socorro Noronha, da Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas (FCDL) e de Pedro Robson da Costa (FIEMA e ACM).
Segundo o superintendente da FIEMA, Albertino Leal de Barros Filho, a discussão sobre o tema está em pauta desde a última reunião do Conselho Empresarial do Maranhão, ocorrida no Palácio dos Leões. “Estamos fazendo a defesa de interesses dos empresários, reivindicando ao Detran-MA maior reflexão sobre essa taxa, que, querendo ou não, vai acabar sendo repassada para o bolso do consumidor, do empresário. Na atual conjuntura, mais um aumento não convém, ainda mais da forma como está sendo colocado”, ressaltou.
Para o superintendente, quem mais vai sofrer com o aumento é o micro e pequeno empresário, maioria no Maranhão. “Um micro empresário, que possui uma pequena padaria e que precisa financiar uma moto para fazer entregas, por exemplo, vai pagar o mesmo valor para ter registrado o contrato de financiamento do seu veículo que um cidadão que comprar um SUV, que tem valor muito superior. Fica desproporcional, visto que essa taxa vai pesar nas prestações, somada aos juros, e a todas as demais despesas que o empresário já precisa pagar, como placa, IPVA, entre outros”.
Pelo Detran, Rorício Vasconcelos explicou que o órgão está atendendo as exigências da Resolução nº 320/2009, do CONTRAN, as quais o DETRAN já deveria ter se adequado desde a publicação, ocorrida em 2009. Segundo ele, o processamento eletrônico de registro de contratos de financiamentos de veículos vem conferir maior segurança e agilidade ao registro eletrônico dos contratos, com a utilização de software que integra os sistemas das credoras da garantia real e, simultaneamente, com a base de dados do órgão, de maneira eficaz, ágil e respeitando as normas certificação e segurança da informação.
Em nota de esclarecimento divulgada pelo órgão, ele reiterou ainda que, sobre o valor cobrado para o registro de contrato de financiamento, a taxa permanece com o mesmo valor cobrado anteriormente, atualmente, R$ 95,02, mas que o outro valor, que será cobrado pela empresa credenciada Infosolo Informática, será de livre negociação com as empresas financiadoras.
Em reunião recente, Ana Carolina Medeiros, da Taguatur Veículos, que também representa o Sindicato das Revendedoras Autorizadas, teria informado que os bancos e as instituições financeiras não estão concordando com a taxa de R$ 300,00 cobrada pela empresa cadastrada pelo Detran e, portanto, não querem se credenciar junto a ela, o que vem trazendo dificuldades às revendedoras na hora de fechar as vendas.
Como encaminhamento, o chefe da CSL do Detran disse que viajaria esta semana para uma reunião na Federação Brasileira de Bancos, Febrabram, onde o assunto também seria discutido. O superintendente da FIEMA agradeceu a presença dele à reunião e reafirmou que os empresários aguardam uma posição do órgão quanto às reivindicações.
