SÃO LUÍS - Moradores da Cidade Operária e bairros adjacentes serão beneficiados com diversas ações para valorização dos arranjos produtivos e regularização fundiária. Parceria neste sentido foi formalizada no sábado, 18 de fevereiro, pelo Sinduscon-MA, 1ª Vara da Fazenda Pública, Senai-MA, Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Sebrae-MA, Associação Comercial do Maranhão (ACM) e lideranças comunitárias dos bairros. A solenidade foi realizada no Centro Educacional e Social São José Operário (Cesjo), na Cidade Operária.
Participaram da solenidade, a juíza Luzia Neponucena, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública; Fábio Nahuz, presidente do Sinduscon-MA; Felipe Mussalém, presidente da ACM; Marco Moura, diretor regional do Senai-MA e superintendente do IEL; José Coelho Ferreira, coordenador do Núcleo de Atendimento Empresarial do Sebrae-MA; Noivar Brustolin, diretor geral do Cesjo; o coordenador do programa de Regularização Fundiária Casa Legal, Roberto Furtado; o presidente do Sinduscon Jovem Maranhão, Lucas Rezende, e várias lideranças comunitárias e moradores dos bairros beneficiados.
A juíza Luzia Neponucena informou que em cerca de 70% dos bairros da Ilha de São Luís os moradores não têm seus imóveis regularizados, o que traz muitos prejuízos para eles. “Sem o imóvel legalizado, os moradores não podem nem mesmo fazer uma reforma nele, pois não têm como pedir licença para a prefeitura, além de viverem reféns da própria sorte, pois acabam não sendo beneficiado com serviços públicos. Por isso, com essa parceria institucional queremos garantir o acesso deles à legalização dos seus imóveis e também melhorar os arranjos produtivos, por meio da oferta de cursos de qualificação profissional e orientações técnicas de como melhorar a pequena produção”, explicou.
De acordo com Fábio Nahuz, com essa união de forças institucionais e a comunidade, todos ganham. “Nós, órgãos e entidades, levaremos mais cidadania para essas comunidades, que terá acesso à posse legal dos seus imóveis e a ações que levarão capacitação profissional, por meio de cursos, e orientações técnicas para crescimento dos seus pequenos negócios, por meio do Senai, IEL e Sebrae, com o apoio do Sinduscon e da 1ª Vara da Fazenda Pública”, explicou. Ele informou que todas as ações e cursos serão gratuitos para as comunidades.
Felipe Mussalém informou aos presentes que a posse legal do imóvel dá à comunidade o direito de ter acesso a alvará, inclusão de empresas, ao crédito financeiro e outros benefícios. “Além disso, há a geração de riqueza e a segurança de as comunidades poderem ter a garantia legal da posse dos seus imóveis. Nós, entidades, estamos aqui para cumprir o nosso papel social e essa parceria traz ganhos também para nós. Podem contar conosco”, disse.
Qualificação profissional
Marco Moura falou sobre os serviços prestados pelo Senai e IEL e se colocou à disposição para colaborar com as comunidades em seu crescimento profissional e o desenvolvimento dos bairros da área da Cidade Operária. “Esse é um trabalho de grande relevância para as instituições e as comunidades. O Senai é uma instituição que ano que vem completará 75 anos no país e 65 anos no Maranhão. É uma instituição que faz parte do sistema Fiema e, junto com o Sesi e o IEL, tem o papel de levar qualificação profissional para a indústria do Brasil e do Maranhão. Além disso, qualificamos pessoas da comunidade para elevação do nível de conhecimento e de qualidade de vida com objetivo principal de gerar trabalho e renda”, afirmou.
José Coelho Ferreira fez uma apresentação dos serviços oferecidos pelo Sebrae, como ter acesso a eles e detalhou assuntos de grande interesse da comunidade, como por exemplo, como se tornar um Micro Empresário Individual (MEI). “Viemos para somar e levar às comunidades assessorias técnicas e maior qualificação profissional para tornarem seus pequenos negócios mais produtivos, por meio das orientações técnicas repassadas pelo Sebrae”, disse.
Roberto Furtado detalhou o programa de regularização fundiária e seus benefícios para a comunidade. Ele informou que o programa já foi realizado na Cidade Olímpica, onde beneficiou 500 moradores com a posse legal dos seus imóveis e que agora será ampliado para a Cidade Operária.