SÃO LUÍS – A Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), por meio do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) - projeto Associa Indústria - e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) reuniu na terça-feira (04.04), na Casa da Indústria, em São Luís, mais de 40 empresários e gestores industriais para o curso “Como Evitar Problemas Trabalhistas?”.
A capacitação teve o objetivo de informar o conjunto de regras que regem a relação empresa industrial/trabalhador e foi ministrada pela consultora advogada e mestre em Direito Empresarial, Maria Celeste Barroso, que atua na área do Direito Trabalhista e Empresarial.
Durante o curso, a consultora apresentou as rotinas trabalhistas que devem ser seguidas na gestão dos recursos humanos, tais como: as regras que orientam as relações de trabalho, o conceito de empregador, o contrato de trabalho, a contratação por cotas, as rotinas de admissão, o salário, os direitos de férias, as faltas justificadas, a duração do trabalho, a licença maternidade, a contribuição previdenciária, a segurança e saúde do trabalho, as rotinas na rescisão do contrato de trabalho, os encargos trabalhistas, o eSocial e terceirização.
Segundo Maria Celeste, o curso auxilia as empresas a adotarem procedimentos corretos a fim de evitar infrações, questões trabalhistas e ações na justiça do trabalho. “Abordamos os procedimentos cotidianos, no sentido de eleger procedimentos corretos de acordo com a legislação. Os empresários precisam conhecer e aplicar corretamente a legislação, para garantir a segurança jurídica. Hoje eles entendem que o preço pago pelo não cumprimento é bem mais alto do que pelo cumprimento”, ressaltou a consultora enfatizando que atuar, preventivamente, evita problemas.
“Este curso foi muito importante. Tem uma temática atual para o empresário ter ciência e conhecer os problemas trabalhistas e saber como lidar com eles”, destacou o empresário Antônio Carlos Bandeira, da panificadora Forno Quente, de São Luís, afiliada ao Sindipan.
Para a consultora comercial da clínica Samed, Aglaete Araújo, o curso é uma oportunidade de crescimento. “Sempre participo das programações dos cursos do PDA. É importante buscar conhecimento e essa oportunidade para os associados é uma grande vantagem, principalmente financeira, já que uma consultoria é cara”.