Reunião do Coema, em São Luís, debate licenciamento ambiental e energia

Data: 24 de agosto de 2017
Crédito: Coordenadoria de Comunicação e Eventos do Sistema FIEMA

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SÃO LUÍS - Matriz energética renovável e licenciamento ambiental foram temas da reunião conjunta dos Conselhos Temáticos de Meio Ambiente e Sustentabilidade Regionais (Coema) Centro-Norte e Nordeste, na última quinta-feira (17), em São Luís. O encontro reuniu membros de 19 estados brasileiros e palestrantes de órgãos e empresas nacionais, para tratar das duas pautas, que têm impacto nas operações das indústrias. Na ação, promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), o presidente da entidade, Edilson Baldez das Neves, falou da importância do conselho para a competitividade industrial das regiões, assim como do Conselho Temático de Meio Ambiente da FIEMA, que já atua, no Maranhão, como fórum de discussão.

“O COEMA é um fórum que tem o papel de ouvir e acolher a diversidade de diferentes regiões possuidoras de realidades diferentes. Ele ajuda a troca de informações para fazer com que a legislação ambiental seja mais dinâmica e absorva as culturas regionais; e neste dia de trabalho, estão colocados em pauta, importantes painéis abordando a economia maranhense nas áreas de energia e licenciamentos ambientais”, disse Baldez.

O ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho, em mensagem enviada por seu representante, o superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Maranhão, Pedro leão Filho, fez questão de destacar a importância do COEMA, em suas instâncias nacionais e regionais, por levar a discussão da temática ambiental para dentro da CNI e das Federações das Indústrias de todo o Brasil. “Nunca antes, o Ministério do Meio Ambiente, esteve tão aberto a parcerias com o setor produtivo. Sabemos que o desenvolvimento do Brasil não é viável se não se der de maneira sustentável, e garantir que isso aconteça, é uma das principais responsabilidades que temos com a sociedade, diante das atuais e futuras gerações. Acredito que a consciência dessa responsabilidade estará presente durante a reunião, nas discussões sobre a economia do nosso Estado, o acordo de Paris e as energias renováveis e licenciamento ambiental”, dizia a mensagem do ministro.

Uma das principais discussões do evento foi acerca do Projeto de Lei n° 3729/2004, que trata do licenciamento ambiental, em trâmite no Congresso Nacional. “A CNI acompanha esse projeto, junto com os setores da indústria, com as federações, e tem algumas coisas que o empresariado concorda com o PL, outras nem tanto, mas estamos negociando algumas propostas de

alteração, e acreditamos que o texto traz importantes avanços para a modernização do normativo”, explicou o secretário executivo dos Coemas e gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Shelley Carneiro.

Para debater o tema, o Coema trouxe ao Maranhão, o secretário de Meio Ambiente do Espírito Santo, Aladim Cerqueira, e o adjunto de Minas Gerais, Germano Vieira, além do diretor-presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Pinto, que participaram do painel apresentando experiências positivas e dificuldades com o licenciamento em seus estados.

Um dos exemplos de sucesso foi o de desburocratização do licenciamento realizado no estado do Espírito Santo, que inclui a parceria entre o setor produtivo e o governo do Estado, inclusive no financiamento de soluções tecnológicas, que conferem velocidade aos processos. “Estamos criando o governo eletrônico, em parceria com o empresariado, com recursos, inclusive, que vem das empresas, e fazendo uma articulação com todas as esferas do governo para fazer uma integração dos processos. Então, desde a abertura da empresa, até o licenciamento nos municípios, e a gestão dos recursos hídricos, vai estar tudo integrado em um sistema só, para o processo funcionar com mais velocidade”, afirmou Cerqueira, que também é vice-presidente executivo da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). Para o secretário, o sistema eletrônico já reduziu prazos de licenciamento, o que garante ao Estado competitividade na atração de investimentos.

ENERGIA – Em relação à energia, a discussão girou em torno do desafio do Brasil em aumentar a participação das matrizes renováveis à matriz elétrica do país, a fim de cumprir o Acordo de Paris, que prevê a redução da emissão dos gases do efeito estufa por parte dos países signatários. O tema foi abordado pelo diretor da Consultoria PSR, Rafael Kelman, que fez um estudo para a CNI avaliando os desafios e dificuldades para que o país consiga atender o que foi colocado em Paris, levando em consideração as mudanças climáticas, entre outros quesitos. Em seguida, o superintendente de Estudos Econômicos e Energéticos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Jeferson Borghetti Soares, empresa que subsidia o Ministério de Minas e Energia na construção da política energética brasileira, apresentou as alternativas para o futuro da matriz energética do país, lembrando que o Brasil tem abundância de fontes renováveis de energia como a hidrelétrica, a biomassa, a eólica e a solar.

Antes do início dos painéis, o economista da FIEMA, José Henrique Braga Polary, coordenador de Ações Estratégicas da entidade, apresentou o panorama econômico do Maranhão, com dados de exportação, empresas instaladas, participação da indústria no produto interno bruto do Estado, exposição muito elogiada pelos palestrantes de outros estados presentes ao encontro.

A reunião teve da presença diretora nacional do IBAMA, Larissa dos Santos, da especialista em Políticas e Indústria da CNI, Elisa Romano, do promotor de Justiça de Proteção do Meio Ambiente do Ministério Público do Maranhão, Fernando Barreto, do presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente da FIEMA, Benedito Bezerra Mendes, do vice-presidente da FIEMA, Cirilo Arruda, além de representantes dos órgãos públicos estaduais e municipais do setor.

Nesta sexta-feira, 18, os membros do COEMA fizeram uma visita técnica à Alumar, onde foram recebidos pelo diretor-geral do Consórcio, Helder Teixeira, e pela gerente Dulcimar Soares.