FIEMA considera a reedição do BEm importante para o setor
Data: 30 de abril de 2021
Crédito: Coordenação de Comunicação e Eventos do Sistema FIEMA
Fotos: Divulgação
Fonte da notícia: FIEMA
São Luís - A direção da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) avalia que a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM) é o instrumento mais ágil e dinâmico para reduzir os impactos da pandemia sobre a economia no país.
A edição das Medidas Provisórias previstos nas MPs 1.045/2021 e 1.046/2021 – reedição das MPs 936/2020 e 927/2020 - foi fortemente reivindicada por representantes de segmentos empresariais, bem como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e as federações das indústrias.
A Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) produziu uma publicação que está sendo distribuída para os sindicatos empresariais e empresas dos setores industriais do estado com as principais medidas previstas nas MPs 1.045 e 1.046.
Empresas podem recorrer ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda a fim de reduzir os custos e garantir a operação dos negócios. O benefício será implementado por quatro meses e poderá atingir cerca de 4 milhões de trabalhadores.
O Governo Federal também anunciou a concessão de crédito extraordinário no valor de aproximadamente R$ 10 bilhões a fim de custear as novas ações do programa. A expectativa do governo é contemplar cerca de 4 milhões de trabalhadores com a iniciativa do BEm.
Programa - O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda garante aos empresários a implementação de redução de salários e carga horária, bem como a suspensão de contratos de trabalho por cerca de 120 dias.
Os trabalhadores que forem suspensos de suas atividades profissionais, ou tiverem o salário e a jornada de trabalho reduzidos passarão a receber um auxílio financeiro do governo federal.
Sendo assim, as MPs garantem que os empregadores tenham um período de alívio financeiro para se planejarem diante das incertezas sobre o funcionamento dos estabelecimentos enquanto durar a pandemia.
Além disso, os trabalhadores que forem atingidos por essas medidas terão um suporte financeiro temporário.
