Corte de 30% “desmontaria” o Sistema S, afirma diretor
Data: 30 de julho de 2021
Crédito: Por Edna Simão e Cristiano Romero
Fotos: COCEV FIEMA
Fonte da notícia: Valor Econômico
BRASÍLIA - O diretor-geral do Senai, que acumula também o cargo de diretor superintendente do Sesi, Rafael Lucchesi, disse ao Valor que, se o Sistema S perder 30% de seu orçamento, haverá um desmonte parcial da estrutura atual das entidades que representa, ou seja, fechamento de escolas e demissão de professores e cientistas. Ele afirmou ainda que entende a necessidade de recursos do governo neste cenário de restrição fiscal e de alto nível do desemprego, principalmente entre os jovens, mas que não acha razoável tirar recursos do Sistema S para bancar programas temporários e mais semelhantes com transferência de renda.
Lucchesi considerou uma demonstração de desinformação o comentário do secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida. Na última sexta-feira, em Live do Valor, o secretário defendeu “passar a faca” no Sistema S e cobrou contribuição, calculada em R$ 6 bilhões, para bancar os programas de inserção do jovem no mercado de trabalho, incluídos no Medida Provisória 1045. Essa é a MP que prorrogou a suspensão de contratos de trabalho e de redução de jornada e salário por mais quatro meses.
Lucchesi classificou a declaração como “nada construtiva” “nem elegante” e “um ataque gratuito”. “Uma visão preconceituosa do Sistema S”, disse ainda. Procurado, Sachsida preferiu não comentar. Especialistas destacam a importância do papel desempenhado pelas entidades que integram o sistema, embora também apontem a necessidade de se ampliar instrumentos de transparência e governança.
Além disso, Lucchesi ressaltou que o Sistema S está disposto a negociar, mas ponderou que um corte de 30% do orçamento é “excessivo”. Ele também frisou que o Senai já participa de programas em parceria com o governo.
A arrecadação compulsória (vinculada a percentual da folha de pagamento) do Sistema S em 2020 foi de R$ 19,48 bilhões, sendo R$ 3,14 bilhões do Senai e R$ 4,18 bilhões do Sesi. A avaliação de Lucchesi é que “não faz sentido” direcionar recursos do Sistema S para programa temporário e que visa apenas uma transferência de renda. “Vou fechar escolas, demitir professores para financiar um programa pontual que atende o mesmo segmento social [de atuação do Senai e Sesi] das classes C, D e E. Não faz sentido”, frisou o diretor.
O relator da MP 1045, deputado Christino Áureo (PP-RJ), incluiu em seu parecer a criação do Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore) e do Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip). A proposta prevê o treinamento de jovens dentro das empresas. O participante deverá receber uma bolsa de qualificação de até R$ 550, que, pelos planos do governo, terá o pagamento dividido entre empresa e Sistema S. Pelo relatório de Áureo, até o fim deste ano as iniciativas seriam financiadas por recursos do Orçamento da União. Porém, em 2022, os programas passariam a ser financiados pelo Sistema S e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O relator já informou que está disposto a negociar e, se for o caso, incluir outras formas de financiamento para os novos programas. Para Lucchesi, a inclusão de uso de recursos do Sistema S em MP é impositivo e uma ação intervencionista feita por um governo liberal.
“Estamos abertos a negociação, mas tem que ter razoabilidade. As pessoas que estão dizendo que vão passar a faca. Elas não entendem a realidade como se apresenta e acham que esta instituição é um banco. Então, é uma visão muito precária, muito primitiva sobre como este sistema opera. Elas não conseguem enxergar o impacto de capital humano que esta instituição tem e quanto é historicamente importante para o Brasil”, disse Lucchesi.
O diretor das entidades reforçou que um corte expressivo de recursos do Sistema S vai provocar mutilação e desmonte parcial nas atividades das entidades. “Achamos o programa correto [previsto na MP]. A fonte de financiamento estar amparado no Sistema S que é por desinformação clara e absoluta de pessoas que servem ao governo e que acham que esses recursos estão parados em um banco”, frisou.
Para defender os recursos do Sistema S, Lucchesi explicou que a diminuição do orçamento vai prejudicar pequenas empresas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, locais onde há menor “massa crítica” de indústria. Ele contou que o Sesi está presente em 2.333 municípios e o Senai em 2.788. Segundo ele, 72% dos alunos do Senai conseguiram emprego no primeiro ano de formado, sem precisar alterar nenhuma regra trabalhista. Em 2020, o Sesi e o Senai formaram a primeira turma do Novo Ensino Médio, numa experiência pioneira no Brasil. São 198 jovens, dos quais 13% da classe C e 87% da classe D, que chegam ao mercado de trabalho com um diploma técnico.
Em 2020, 4,3 milhões de trabalhadores foram beneficiados com serviços de saúde e segurança do trabalho e 869 mil vacinas contra a gripe foram aplicadas. Em 2021, o Sesi apoiou o poder público na vacinação de mais de 730 mil pessoas contra a covid-19.
