Lançada em janeiro, a nova política industrial, o programa Nova Indústria Brasil, visa acelerar o desenvolvimento e o crescimento do país. O principal mecanismo para isso é o Plano Mais Produtivo (P+P), que centraliza os R$ 342,7 bilhões para financiar projetos e iniciativas alinhadas com as missões e os eixos estruturantes da política. Para mostrar que não é algo distante da realidade dos empresários brasileiros, este mês, o NAC Responde o que pode ser financiado com esses recursos, como solicitá-los e algumas dicas.
Antes disso, você precisa entender o P+P, o plano do governo que oferece linhas de crédito, equity (modalidade de investimento em que o investidor compra parte de uma empresa e se torna sócio) e recursos não reembolsáveis para desenvolvimento tecnológico e inovação industrial. Esses mecanismos estão dispostos em quatro eixos, que são:
Usufruir desses instrumentos financeiros pode promover a implementação de tecnologias avançadas e de práticas sustentáveis, que são essenciais para a competitividade e a inovação no cenário industrial brasileiro. Com a documentação atualizada e um projeto em conformidade com as missões da NIB, as empresas podem acessar os recursos de forma ágil para se beneficiar e impulsionar a economia. (Valentine Braga, gestora nacional do NAC)
Veja, a seguir, algumas das linhas de financiamento disponíveis com foco nesses eixos:
Conheça 3 linhas de financiamento da Nova Indústria Brasil
Finep Aquisição Inovadora
Para empresas de todos os portes que precisam adquirir equipamentos de telecomunicações e cabos de fibra óptica; dispositivos médicos nacionais fabricados por empresas brasileiras; entre outros.
Financia até 100% dos itens
Prazo de pagamento de até 120 meses com carência de 36 meses.
Linha de crédito descentralizado que apoia a cooperação entre empresas e Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs).
Custo financeiro: taxa referencial + juros, que variam de acordo com o porte da empresa.
Prazo de pagamento de até 132 meses e carência de até 36 meses.
BNDES Finame – Baixo Carbono
Linha que financia aquisição e comercialização de sistemas de geração de energia solar e eólica, aquecedores solares, ônibus e caminhões elétricos, híbridos e movidos exclusivamente a biocombustível, além de máquinas e equipamentos com maiores índices de eficiência energética ou que contribuam para redução da emissão de gases de efeito estufa.
Prazo de pagamento de até 10 anos e dois anos de carência.
O projeto precisa estar alinhado às missões da Nova Indústria Brasil, que são:
Um exemplo de iniciativa alinhada à primeira missão é um projeto que visa agricultura de precisão, com a implementação de drones e sensores IoT para monitoramento em tempo real de culturas agrícolas, permitindo a otimização do uso de recursos como água e fertilizantes, aumenta a produtividade e reduz impactos ambientais.
Já a criação e implementação de soluções avançadas de cibersegurança para proteger infraestruturas críticas e dados sensíveis para prevenir grandes ataques cibernéticos é um exemplo de projeto alinhado à sexta missão.
Não existe nenhuma restrição quanto ao tipo de indústria ou tamanho da empresa que pode se candidatar ao financiamento. O programa atende empresas de todos os portes.
Mas, além da necessidade de estarem alinhadas às missões da NIB, as empresas devem atender às condições da linha de crédito e às regras da política de concessão de crédito da instituição financeira que realizar o financiamento.
Os valores variam de acordo com a forma de contratação da operação, linha de financiamento prevista na NIB e enquadramento nas regras de financiamento do agente financeiro.
Por exemplo, nas operações indiretas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contratadas pelos agentes financeiros credenciados no banco, o valor máximo de financiamento é de até R$ 20 milhões, no subprograma Difusão Tecnológica. Não há valor mínimo.
Já nas operações centralizadas, contratadas diretamente na Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), na linha FINEP Mais Inovação, o valor mínimo de financiamento é de R$ 15 milhões para empresas que possuem receita operacional bruta acima de R$ 90 milhões.
Os prazos de aprovação e liberação dependem da linha de financiamento do agente financeiro.
Há instituição em que os prazos de análise e decisão giram em torno de 45 dias e a de contratação entre 15 e 75 dias. Já a liberação pode ocorrer em até duas semanas após a assinatura do contrato.
Algumas operações possuem prazos de análise, aprovação e liberação mais ágeis, por exemplo, quando há documentação em ordem e informações claras que facilitam e reduzem o tempo de análise.
Na simples aquisição de uma máquina, por exemplo, não há necessidade de prestação de contas e relatórios, mas é necessária a nota fiscal do bem.
Já em alguns projetos de inovação, a prestação de contas segue o previsto no cronograma físico-financeiro, com as metas, atividades e indicadores do projeto.
Consulte o agente financeiro para saber o formato da prestação de contas da linha de financiamento escolhida.
O NAC recomenda que os interessados em solicitar financiamento com os recursos da Nova Indústria Brasil preparem a documentação da empresa, identifiquem a linha de crédito mais adequada às necessidades dentro dos eixos estruturantes (Indústria Mais Inovadora, Indústria Mais Verde, Indústria Mais Exportadora ou Indústria Mais Produtiva) e preparem projetos, se for o caso, adequando-se às condições requeridas pelas instituições financeiras.