FIEMA e SUDAM discutem incentivos fiscais e financeiros para estimular investimentos na Amazônia Legal
Data: 24 de abril de 2025
Crédito: Coordenadoria de Comunicação e Eventos do Sistema FIEMA
Fotos: Divulgação / Sistema FIEMA
Fonte da notícia: Coordenadoria de Comunicação e Eventos do Sistema FIEMA
SÃO LUÍS – A Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) sediou, na quarta-feira (23), em uma palestra técnica com o tema “Estímulos Fiscais e Financeiros para Atração de Investimentos na Região Amazônica”. O evento teve como objetivo ampliar o conhecimento e o acesso das empresas maranhenses aos instrumentos de incentivo disponibilizados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).
Conduzida pelo presidente da FIEMA, Edilson Baldez, a reunião contou com a presença de empresários da diretoria da entidade e de representantes da SUDAM, entre eles Aharon Alcolumbre (diretor de Promoção do Desenvolvimento Sustentável), Augusto Pedroso (coordenador de Promoção do Desenvolvimento Sustentável), Keila Rodrigues (assessora especial), Thiago Lamego (coordenador), e Túlio Barata (coordenador de Fundos de Desenvolvimento), que participou remotamente.
Na abertura, Edilson Baldez destacou a importância do tema para o setor industrial. “Estamos falando de mecanismos que contribuem diretamente para o fortalecimento da indústria e o crescimento econômico do estado. É fundamental que os empresários conheçam esses caminhos e saibam como acessá-los”, afirmou o presidente da FIEMA.
Durante a palestra, os representantes da SUDAM apresentaram os principais instrumentos de apoio, com destaque para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e os incentivos fiscais voltados a empresas instaladas ou com projetos em áreas prioritárias da região. De acordo com o coordenador Túlio Barata, em 2025 há R$ 830 milhões disponíveis para financiamento de projetos em toda a Amazônia Legal. Segundo ele, o orçamento pode ser ampliado conforme a demanda, podendo ultrapassar os R$ 3 bilhões, como já ocorreu em exercícios anteriores.
“O fundo é direcionado a projetos de maior envergadura, com foco no desenvolvimento regional. Nosso papel é garantir que esses recursos cheguem ao setor produtivo. O Maranhão tem um grande potencial para ampliar sua participação nesses investimentos”, afirmou Túlio Barata.
Aharon Alcolumbre reforçou que o objetivo da SUDAM é fomentar oportunidades sustentáveis. “Queremos contribuir com o crescimento da indústria maranhense e de toda a Amazônia Legal. Os recursos existem e estão disponíveis. É preciso que os empresários se mobilizem para acessar esses mecanismos e transformar ideias em projetos concretos”, destacou.
Os empresários também receberam orientações técnicas sobre o processo de solicitação dos incentivos fiscais, feito por meio do Sistema de Incentivos Fiscais (SIEM), e sobre o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operado pelo Banco do Nordeste (BNB), que pode atender a empreendimentos de menor porte. A SUDAM reiterou que sua equipe está disponível para auxiliar na elaboração dos projetos e no acompanhamento das análises.
Ao longo do encontro, surgiram dúvidas relacionadas à obrigatoriedade do regime de lucro real, à definição dos setores prioritários e aos tipos de investimento passíveis de apoio. A equipe da SUDAM esclareceu os pontos e recomendou que as empresas busquem suporte técnico antecipadamente para estruturar corretamente suas propostas. A FIEMA também reforçou a importância do NAC – Núcleo de Acesso ao Crédito, como aliado dos empresários maranhenses que buscam financiamentos. Coordenado nacionalmente pela CNI com ponto de acesso dentro da Federação, o NAC tem como missão facilitar e ampliar o acesso ao crédito para micro, pequenas e médias empresas. Por meio do núcleo, os empreendedores contam com apoio especializado em forma de orientação, assessoria, consultoria, capacitação e articulação com instituições financeiras, contribuindo para melhores condições de negociação e maior viabilidade dos projetos.
Pela FIEMA, participaram da reunião a diretora Francina de Andrade; o 2º secretário Pedro Robson Holanda; o 1º diretor financeiro Raimundo Gaspar; o 2º diretor financeiro, João Batista Rodrigues; o superintendente da FIEMA, César Miranda; o diretor suplente, José Orlando Leite Filho; e ainda o presidente do Sindileite, Ricardo Ataíde; o presidente do Simetal, Ernani Freitas Junior, o diretor do Sindibebidas, Francisco Rocha; o gestor do Núcleo de Acesso ao Crédito da FIEMA, Gilberto Matos; entre outras autoridades empresariais.