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Lei de trânsito ferroviário recebe sugestões da indústria


Data: 26 de junho de 2025
Crédito: Coordenadoria de Comunicação e Eventos do Sistema FIEMA
Fotos: COCEV
Fonte da notícia: Coordenadoria de Comunicação e Eventos do Sistema FIEMA

SÃO LUÍS- Nesta quinta-feira (26), o vice-presidente executivo da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) e presidente do Centro das Indústrias do Maranhão (CIEMA), Cláudio Azevedo, realizou uma visita de cortesia ao deputado estadual Osmar Filho, na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA).

Acompanhado por Rachel Jordão, gerente de Relações Institucionais da VLI, e por Flávio D’Oliveira, especialista em Relações Institucionais e Governamentais da empresa de logística ferroviária, Azevedo entregou ao parlamentar uma minuta com sugestões relacionadas à Lei nº 12.394, sancionada em 2024 pelo governador Carlos Brandão. O deputado Osmar Filho é autor do projeto que originou a legislação.

A norma institui a Política Estadual de Conscientização para o Trânsito e Convivência Harmônica entre Pessoas, Veículos Automotores e Ferrovias. Entre os principais pontos estão diretrizes para campanhas educativas, melhorias na sinalização e reforço na fiscalização nas áreas próximas às linhas férreas.

O objetivo é reduzir o número de acidentes e aumentar a segurança tanto para a população quanto para o setor produtivo.

Em vigor desde setembro de 2024, a Lei nº 12.394 ainda aguarda regulamentação por parte do Poder Executivo. Com o apoio de empresas e entidades ligadas à indústria, espera-se que a nova política contribua para tornar o trânsito ferroviário no Maranhão mais seguro e eficient

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