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Maranhão contribui para a COP30


Data: 4 de agosto de 2025
Crédito: Coordenadoria de Comunicação e Eventos do Sistema FIEMA
Fotos: Nestor Bezerra
Fonte da notícia: Cocev São Luis

SÃO LUÍS – Maranhão é o primeiro estado da Amazônia Legal a contribuir com diretrizes específicas para a COP30. O documento foi elaborado hoje (04/08) durante a Jornada COP+, encontro regional que ocorreu na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) e reuniu governo do estado, lideranças empresariais, organizações da sociedade civil e especialistas em clima e sustentabilidade. A 30ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudança do Clima (COP30) será realizada em novembro deste ano, em Belém (PA).

 

Organizada pela FIEMA, anfitriã desta etapa regional, a ação integra a iniciativa da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), idealizada pela agência Temple, em parceria com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI). 

 

Além das palestras, o público participou de oficinas técnicas sobre justiça climática, transição energética, uso da terra e financiamento climático. A partir dessa discussão, foi elaborada uma carta com sugestões e que será apresentada ao embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30. "Estamos aqui para ouvir as necessidades e sentimentos de todos os participantes, pois é fundamental que a voz da indústria, do comércio e da sociedade civil estejam presentes nas discussões sobre o meio ambiente", afirmou Edilson Baldez, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA).

 

Baldez ressaltou que a indústria deve se comprometer com práticas sustentáveis, buscando conciliar produção e preservação ambiental. "Nosso objetivo é construir um futuro em que possamos deixar um legado positivo para as próximas gerações, e isso só será possível com a colaboração de todos", concluiu, enfatizando a importância do diálogo e da responsabilidade social na construção de um ambiente mais sustentável.

 

Durante o evento, Marcello Brito, secretário executivo do Consórcio Amazônia Legal, também destacou a importância de um legado duradouro para a região, enfatizando que o trabalho colaborativo entre os estados é fundamental para garantir que as diretrizes discutidas na COP30 se traduzam em ações efetivas. "Mais do que o evento em si, precisamos cuidar com muito carinho do que ficará para a Amazônia após essa conferência", afirmou Brito, ressaltando a necessidade de um esforço conjunto para atrair investimentos e desenvolver soluções sustentáveis para a região.

 

Além de discutir as diretrizes para a COP30, Brito também abordou o papel do Consórcio da Amazônia, que representa os nove estados da região e busca fontes de financiamento para projetos que promovam o desenvolvimento sustentável. O secretário destacou iniciativas como o projeto "Terras para Elas", financiado pelo Canadá, que exemplifica o trabalho do consórcio em busca de parcerias internacionais.

 

Alex Dias Carvalho, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), coordenador da Jornada COP+, também participou do evento em São Luís, e enfatizou a importância do setor produtivo na construção de um futuro sustentável para a Amazônia. "A indústria é parte da solução, não apenas na agenda climática, mas também na inclusão social e na geração de emprego e renda", afirmou Carvalho.

 

Ele ressaltou ainda que a Jornada COP+ representa um movimento multissetorial que busca engajar todos os atores na construção de um desenvolvimento que respeite o meio ambiente e promova boas práticas. "Precisamos eliminar narrativas extremas e trazer um diálogo construtivo que insira o ser humano como um agente da sustentabilidade socioeconômica e ambiental", concluiu, destacando a necessidade de um compromisso contínuo com a sustentabilidade para garantir a perenidade dos negócios na região.

 

DIÁLOGO E SUSTENTABILIDADE – O governador do Maranhão, Carlos Brandão, falou da importância da participação de todos os setores na construção de propostas para a COP30. "O Maranhão deve chegar com uma proposta sólida, e isso só será possível ouvindo especialistas, ambientalistas e representantes de ONGs", afirmou. Brandão ressaltou que a preservação do meio ambiente é uma responsabilidade coletiva e que o estado está comprometido em apresentar soluções que integrem desenvolvimento econômico e sustentabilidade. Ele destacou a necessidade de um diálogo construtivo entre os governantes e a sociedade civil para que as diretrizes discutidas na conferência reflitam as realidades e necessidades da Amazônia.

 

Brandão também mencionou iniciativas do governo estadual voltadas para a proteção ambiental, como o projeto "Floresta Viva", que visa recuperar áreas degradadas e promover a produção sustentável. "Precisamos mostrar que a floresta em pé é mais valiosa do que a derrubada", disse o governador, frisando que a conservação ambiental deve ser acompanhada de políticas que garantam a qualidade de vida das comunidades locais. “A COP30 é uma oportunidade única para o Maranhão e a Amazônia se posicionarem como protagonistas na agenda ambiental global”, concluiu.

 

A Carta do Maranhão integrará o relatório final “Territórios Amazônicos Rumo à COP30 e Construção de Legados”, que reunirá contribuições dos nove estados da Amazônia Legal — Pará, Roraima, Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso — para encaminhamento à Sustainable Business COP (SB COP), iniciativa internacional da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

 

A Jornada COP+ é uma realização da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), CNI e Instituto Amazônia+21, com apoio da Ação Pró-Amazônia, Consórcio da Amazônia Legal, SESI, SENAI, IEL, Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). O projeto tem como correalizadora a Hydro, Patrocinadores Super Master Vale e Albras, e Premium a Guamá Tratamento de Resíduos e a Sinobras.

 

CARTA DE RECOMENDAÇÕES DO ESTADO DO MARANHÃO

 

Uso da Terra e Regularização Ambiental

  • O Maranhão busca fortalecer a regularização fundiária e ambiental, priorizando a titulação coletiva para Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) e a institucionalização da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI).
  • As propostas incluem a recuperação de áreas degradadas, implementação de corredores ecológicos e compensação ambiental, com foco na valorização do Cerrado.
  • Será impulsionada a restauração ecológica e produtiva, com produção de mudas nativas e valorização de serviços ecossistêmicos.
  • Ações visam promover alternativas econômicas sustentáveis, como Sistemas Agroflorestais (SAFs) e bioeconomia, garantindo acesso ao crédito e programas de resiliência climática.
  • Recomenda-se o aprimoramento técnico e administrativo dos órgãos ambientais para fiscalização e gestão eficazes.

 


Justiça Climática

  • A justiça climática no Maranhão prioriza as populações mais afetadas pelas mudanças climáticas, como povos indígenas, comunidades tradicionais, mulheres, moradores de periferias urbanas, catadores de material reciclável e agricultores familiares.
  • A escassez, má qualidade e acesso irregular à água são problemas concretos que afetam a saúde, segurança alimentar e dignidade dessas comunidades, agravados pela ausência de políticas públicas de saneamento básico e gestão de resíduos sólidos.
  • É fundamental fortalecer a capacidade técnica e institucional das organizações da sociedade civil para que possam acessar recursos e participar ativamente na construção de soluções.
  • A construção de políticas públicas deve ser baseada em escuta ativa e equitativa das comunidades, respeitando saberes locais e fortalecendo o controle social.
  • A articulação com universidades e atores territoriais, o uso de compras públicas sustentáveis e incentivos a empresas locais alinhadas à justiça climática são essenciais para a efetividade das ações.

 

Transição Energética Justa

  • O Maranhão, com 90% de sua energia proveniente de fontes renováveis, busca otimizar o licenciamento ambiental para usinas solares e incentivar a bioenergia a partir de resíduos agroindustriais e urbanos.
  • A expansão da energia eólica e a exploração de fontes complementares, como a maremotriz, são prioridades.
  • O estado possui potencial para o desenvolvimento de hidrogênio verde, consolidando novas fronteiras energéticas.
  • O fortalecimento da pesquisa aplicada e a criação de um sistema estadual de compensação verde, com incentivos para empreendimentos de fontes limpas, são cruciais para uma transição energética justa e sustentável.

 

Financiamento Climático

  • É fundamental priorizar instrumentos de governança e mecanismos de compensação para assegurar o acesso equitativo aos recursos de financiamento climático e da bioeconomia no Maranhão.
  • Isso inclui fortalecer a participação social na formulação e implementação de políticas climáticas, qualificar capacidades técnicas locais para elaboração de projetos viáveis e ampliar a informação sobre oportunidades de financiamento.
  • A estruturação de arranjos institucionais entre sociedade civil, setor privado e governos deve ser acompanhada por mecanismos de transparência, controle social e salvaguardas socioambientais.
  • É essencial fortalecer a capacitação dos atores locais e o papel das universidades na produção e disseminação de conhecimento, além de fomentar projetos estruturantes com impacto na diversificação energética e no fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis.
  • Devem ser fortalecidas as políticas de proteção de ecossistemas sensíveis, promovida a valorização dos ativos ambientais e direcionados recursos públicos e privados para ações concretas de sustentabilidade nos territórios.

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