Fiema orienta indústrias maranhenses na busca da sustentabilidade
Data: 19 de outubro de 2011
Crédito: ASCOM
SÃO LUÍS - A discussão nacional sobre sustentabilidade ambiental e a adequação das indústrias brasileiras às normas e leis em vigor no País será trazida a São Luís pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), no próximo dia 21, no I Seminário de Atualização das Questões Ambientais. Esta é mais uma ação da Fiema de apoio às empresas industriais, com o intuito de dirimir possíveis entraves que estejam dificultando sua instalação ou seu crescimento. A ação é do Conselho Temático de Meio Ambiente da Instituição, que vai reunir empresários de diversos ramos da indústria, especialistas da área, e poder público, a fim de disseminar e conscientizar os industriários sobre temas como regularização ambiental, obtenção de licença e sanções que os empreendimentos podem sofrer, uma vez identificados desacordos em relação à legislação. A motivação do evento é a Política Nacional sobre Mudança do Clima do Governo Federal, que tem foco nas responsabilidades a serem assumidas por cada um quanto às condições climáticas do Brasil e do Mundo.
Só para contextualizar, a Lei Nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, e estabelece que a emissão de gases de efeito estufa deve ser reduzida entre 36,1% e 38,9% até 2020. Para isso, a Lei propõe a adoção de medidas fiscais e tributárias de estímulo a essa redução, além do monitoramento climático nacional em uma perspectiva onde todos devem atuar em benefício das presentes e futuras gerações para a redução dos impactos decorrentes da ação do homem sobre o sistema climático.
“Como Federação das Indústrias, levaremos essas discussões às indústrias locais, seguindo os desdobramentos propostos pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), e firmando parcerias público-privadas no Estado, com o objetivo maior de proteger os interesses das nossas indústrias”, cita Edilson Baldez das Neves, presidente da Fiema.
“As discussões iniciais no Maranhão tem foco na promoção de informações, orientações técnicas e serviços necessários às indústrias, para adequá-las às determinações da lei, dando-lhes possibilidades de realizar negócios dentro do Estado, do País e do Mundo”, afirma o presidente do Conselho Temático, Benedito B. Mendes.
Como metodologia, o Seminário vai destacar um passo a passo para o processo de regularização ambiental do empreendimento, seguido de dicas de como compor a pasta de documentos ambientais da indústria, integrada, principalmente, pelo licenciamento, além de documentações afins, pré-requisito para dar entrada nos órgãos competentes. Finalmente, serão expostas as consequências cíveis e penais que os empreendimentos podem sofrer, quando verificados passivos ambientais e desconformidades legais.
O I Seminário de Atualização das Questões Ambientais acontece na Fiema, a partir das 19 horas, do dia 21.
