Seminário Bebida Legal reúne indústria e poder público para debater segurança e legalidade
Data: 5 de fevereiro de 2026
Crédito: Coordenadoria de Comunicação e Eventos do Sistema FIEMA
Fotos: Nestor Bezerra
Fonte da notícia: Coordenadoria de Comunicação e Eventos do Sistema FIEMA
SÃO LUÍS – Profissionais ligados à cadeia produtiva de bebidas participaram, na terça-feira (03), do Seminário Bebida Legal, encontro voltado à discussão de critérios técnicos, exigências legais e protocolos sanitários aplicados à comercialização responsável de produtos alcoólicos e não alcoólicos. A iniciativa colocou em evidência os riscos associados à circulação de itens sem procedência comprovada, prática capaz de comprometer a saúde coletiva e gerar penalidades administrativas aos estabelecimentos.
Promovido pelo SindiBebidas-MA, com correalização da FIEMA e do SEBRAE-MA, por meio do Programa Inova Indústria, o evento reuniu representantes de órgãos fiscalizadores, empresários do setor, donos de bares, gestores de restaurantes, ambulantes e feirantes, ampliando o diálogo entre iniciativa privada e instituições reguladoras.
A programação técnica foi marcada por palestras conduzidas por especialistas de diferentes esferas do poder público, que apresentaram orientações práticas sobre legislação, fiscalização e prevenção de riscos sanitários, com foco no enfrentamento à fabricação clandestina e às fraudes no mercado de bebidas.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) abriu o ciclo de exposições com a palestra “Fraude e legalidade de bebidas alcoólicas: os riscos à saúde, o impacto econômico e o rigor da lei”, ministrada por Aurenice Lucena Pereira, auditora fiscal federal agropecuária, que detalhou mecanismos de controle, prejuízos ao mercado formal e consequências jurídicas do descumprimento normativo.
Na sequência, a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária de São Luís (SVES) apresentou a palestra “Boas práticas e responsabilidade na comercialização de bebidas”, conduzida por Vilma Leite, engenheira de alimentos e fiscal sanitária, com orientações sobre armazenamento, transporte adequado e conformidade regulatória.
Encerrando o bloco técnico, a Vigilância Estadual de Saúde (SUVISA) promoveu a palestra “Ações estaduais para prevenção e controle de intoxicações por ingestão de bebidas alcoólicas contaminadas”, ministrada por Denis Fonseca Cordeiro, chefe do Núcleo de Alimentos da Vigilância Sanitária Estadual, que destacou estratégias de monitoramento e resposta rápida a ocorrências.
Consultor gastronômico, Alê Barreto ressaltou o caráter formativo do encontro. “O seminário oferece aprendizado consistente, amplia a troca de experiências e fortalece o ecossistema gastronômico maranhense, elevando o nível de responsabilidade no setor”, afirmou.
Para o superintendente de Agricultura e Pecuária, Yata Anderson Gonzaga, ações educativas têm papel estratégico. “Compartilhar conhecimento técnico contribui para a segurança alimentar e orienta decisões mais eficientes em toda a cadeia produtiva”, avaliou.
A presidente do SINDIBEBIDAS, Tânia Miyake, destacou a cooperação institucional. “O objetivo central está em garantir que bebidas legalizadas cheguem ao consumidor com qualidade, rastreabilidade e segurança, por meio do diálogo entre entidades fiscalizadoras”, declarou.
Representando o PROCON-MA, o fiscal de defesa do consumidor Marcos Lima enfatizou a atuação do órgão na proteção do público final. “O PROCON trabalha de forma permanente no monitoramento do mercado, orientando comerciantes e fiscalizando irregularidades. A venda de bebidas sem procedência fere direitos básicos do consumidor e coloca vidas em risco”, afirmou, ressaltando a importância da informação como instrumento preventivo.
