FIEMA discute criação de Fundo Soberano com governo federal
Data: 16 de abril de 2026
Crédito: Coordenadoria de Comunicação e Eventos
Fotos: Nestor Bezerra
Fonte da notícia: Coordenadoria de Comunicação e Eventos
SÃO LUÍS – Na última quarta-feira (15/04), a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) sediou uma reunião de trabalho com representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que colocou em pauta a criação de um Fundo Soberano para o estado do Maranhão. A iniciativa busca garantir que os recursos provenientes da exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial sejam convertidos em benefícios duradouros para a população, com foco em qualidade de vida, desenvolvimento econômico e investimentos em infraestrutura sustentável.
A reunião foi presidida pelo vice-presidente executivo da FIEMA, Luiz Fernando Renner, e teve o debate conduzido pela coordenadora de articulação e fomento da Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia (SCTA), Cássia Damiani; pelo presidente da Gasmar, Allan Kardec Duailibe; pelo representante da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (SETEC/MCTI), Edilson da Silva; e pelo analista de Ciência, Tecnologia e Inovação da SCTA, Alexandre Teixeira. O encontro reuniu um público diversificado e promoveu discussões aprofundadas sobre a organização desse tipo de fundo, considerando o contexto dos estados da Amazônia Equatorial, como Maranhão, Pará e Amapá, que integram a estratégia de projetos-piloto apoiados pelo governo federal.
Luiz Fernando Renner, vice-presidente da FIEMA, defendeu a criação do Fundo Soberano como um instrumento estratégico para transformar a riqueza finita do petróleo e do gás da Margem Equatorial em desenvolvimento permanente para o Maranhão. Para Renner, o fundo deve garantir “estabilidade econômica de longo prazo, investimentos estruturantes e forte aporte em ciência, tecnologia e inovação”, evitando que os royalties sejam absorvidos apenas pelo custeio corrente. Ele destacou como pontos críticos a definição clara das regras de aporte, a governança técnica e a preservação intergeracional dos recursos, afirmando que o fundo precisa ser um alicerce para um Maranhão que cresce, preserva e inova.
Allan Kardec Duailibe, presidente da Gasmar, defendeu o Fundo Soberano como condição essencial para que os royalties do petróleo não sejam desperdiçados e para que o Maranhão esteja preparado para a exploração iminente na Margem Equatorial. “O Brasil não tem hoje regras claras sobre o que fazer com os royalties nos estados e municípios e isso é gravíssimo”, disse citando exemplos internacionais como Noruega e experiências nacionais como Maricá e Espírito Santo. Para ele, o fundo deve proteger o estado de pressões políticas de curto prazo e garantir soberania energética e tecnológica, pois toda energia é exaurível e sem um fundo o legado simplesmente desaparece.
A Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia, representada por Cássia Damiani, manifestou apoio à iniciativa deixando claro que o Ministério não pretende impor modelos prontos, mas construir um fundo adequado à realidade local. “Não viemos trazer fórmulas mágicas, mas ajudar a construir algo novo, aprendendo com erros e acertos de outros fundos”, antecipou Cássia. Ela acrescentou que ciência, tecnologia e inovação devem estar no centro da estratégia, associadas a políticas públicas estruturantes, governança sólida e inclusão social, especialmente de populações tradicionais, pois o fundo precisa garantir qualidade de vida hoje e poupança para as futuras gerações.
Edilson Pedro da Silva, representante da SETEC/MCTI, alertou que, sem esse instrumento, o estado corre o risco de repetir trajetórias em que os recursos são levados embora, não geram emprego, não geram tecnologia e não deixam riqueza. “Os royalties devem alimentar um fundo voltado à ciência, tecnologia e inovação, permitindo estruturar cadeias produtivas locais, formar capital humano e financiar projetos estratégicos de longo prazo, evitando que os recursos entrem no Tesouro e simplesmente desapareçam”, alertou.
Já Alexandre Teixeira reiterou a posição do MCTI e defendeu que o Fundo Soberano tenha dupla missão: poupança e investimento estruturante alinhado ao planejamento territorial de longo prazo. Segundo ele, um Fundo Soberano não pode ser fiscalista nem responder ao ciclo eleitoral. Tendo a necessidade de governança profissionalizada, articulação entre União, estado e municípios e integração entre infraestrutura, indústria e ciência. “O fundo criado no Maranhão deve nascer com um modelo de governança robusto, participativo e orientado ao futuro”, sintetizou.
Outro ponto central do debate foi o papel da ciência e tecnologia como base para a inovação e o fortalecimento de empresas, contribuindo diretamente para o desenvolvimento do estado. Como encaminhamento, foi definida a elaboração de um documento formal para consolidar a parceria entre o governo do Maranhão e o governo federal, com foco na estruturação do Fundo Soberano e na implementação de ações que alcancem tanto a capital quanto o interior.
