Industriais conhecem minuta da Lei Estadual de Incentivo à Inovação

Data: 28 de junho de 2012
Crédito: ASCOM/FIEMA

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São Luís - Reunidos na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), empresários maranhenses receberam informações sobre a proposta do texto para a Lei Estadual de Incentivo à Inovação. O objetivo da lei é criar mecanismos de incentivo à implementação de ações de inovação dentro das empresas maranhenses. A reunião foi uma iniciativa do Conselho Temático de Política Industrial e Desenvolvimento Tecnológico da Fiema.

Para o vice-presidente da Fiema, Luiz Fernando Coimbra Renner, a implementação da lei apresentada aos industriais poderá reduzir a distância entre a academia e a iniciativa privada. “Nos países mais desenvolvidos como é o caso da Alemanha, iniciativa privada e academia tem parcerias estreitas e o que esperamos é reduzir esta distância que é uma realidade no Brasil. A Federação contribuiu com sugestões para este texto e continua à disposição para continuar discutindo inovação e mecanismos para facilitar a aproximação entre os pesquisadores e a indústria maranhense e desengessar o relacionamento academia-empresas”, afirmou.

Segundo o secretário adjunto de Estado de Ciência e Tecnologia, Oswaldo Saavedra, a previsão é de enviar o texto para a Assembleia Legislativa pouco antes da 64ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), marcada para acontecer na capital entre 22 e 29 de julho.

Segundo a apresentação feita por técnicos da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, os principais pontos são a criação de mecanismos para acesso aos recursos do Fundo de Amparo à Pesquisa, hoje gerido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão (Fapema), para a incorporação de pesquisadores públicos e recursos humanos dos institutos de pesquisa em atividade no estado na prestação de serviços para empresas privadas e a abertura da possibilidade para a concessão de isenção fiscal para empresas inovadoras.

Técnicos da Fiema, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Instituto Federal do Maranhão (IFMA) analisaram a minuta e fizeram diversas sugestões para o texto.

A Fiema sugeriu a inclusão do conceito de cadeia produtiva, a diminuição de prazos e  sugeriu a ampliação da destinação de recursos para a inovação. A CNI também fez sugestões ao texto. “Fiquei surpreso com a atuação da Fiema e da CNI. O grosso das sugestões foram incorporadas ao texto, mas ainda há sugestões em análise”, comentou Saavedra.

Participaram ainda da reunião o secretário adjunto da Univima, José Ribamar Torres, o diretor reginal do Senai, João Alberto Schalcher; o superintendente da Fiema e do Instituto Euvaldo Lodi, Marco Moura; a presidente da Fapema, Rosane Guerra, o presidente do Conselho Temático de Micro e Pequena Empresa, Celso Gonçalo, e o presidente do Sindicato das Indústrias de Reparação de Automóveis do Maranhão (Sindirepa), Antônio Pereira, além de industriais e técnicos da Fiema e do Senai.